DIREITO DIGITAL

Direito da informática é um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores, com fundamentos no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito. Há ainda os que designam esta área do Direito como "Direito Informático", "Direito da Tecnologia da Informação", "Direito Eletrônico" ou ainda "Direito Cibernético", termos que, porém, tem maior efeito publicitário e menor aceitação na comunidade acadêmica. Sendo em grande parte uma área conhecida mais por acadêmicos de computação que por acadêmicos da área jurídica. (Wikipédia)
Direito Informático é o “conjunto de normas e instituições jurídicas que pretendem regular aquele uso dos sistemas de computador – como meio e como fim- que podem incidir nos bens jurídicos dos membros da sociedade ; as relações derivadas da criação, uso, modificação, alteração e reprodução do software; o comércio eletrônico, e as relações humanas realizadas de maneira sui generis nas redes, em redes ou via internet ” (tentando identificar o autor)


A sociedade evoluiu e se transformou, assim como o próprio Direito deve acompanhar tais mudanças. Conflitos novos surgiram em nossas vidas e nas empresas tais como, pirataria, mau uso de imagens, roubo de senhas, assédio, vírus, uso indiscriminado de dados, uso indevido de marcas, monitoramento não autorizado, etc, e para tanto o mundo jurídico também se transformou, para se adaptar aos novos tempos. As Leis foram alteradas, outras suscitadas e ninguém pode afirmar que “Internet é terra sem lei”.